14 de fevereiro de 2020

Licenças trabalhistas permitidas por lei geralmente causam uma confusão na cabeça das pessoas. Elas podem se dividir em categorias e também podem ser remuneradas ou não. Assim também confusão ocorre pelas particularidades e funções das licenças.

Do mesmo modo essas licenças estão pré estabelecidas na CLT. Dessa forma estão garantidas por lei e o não cumprimento delas garante respostas na justiça. Esses processos acabam sujando a imagem da empresa.

Por outro lado essas licenças trabalhistas se aplicam quando o beneficiado não tem condições de exercer o trabalho. Durante esse período de afastamento é assegurado o recebimento do salário do funcionário. Já na licença remunerada não é garantido o salário.

Licenças trabalhistas remuneradas

Da mesma forma como explicado anteriormente nesse tipo de licença trabalhista o empregado recebe seu salário. As licenças mais conhecidas são:

  • Casamento
  • Óbito
  • Maternidade
  • Paternidade
  • Serviço militar

Licenças Maternidade e paternidade

Igualmente cada uma dessas formas de se afastar temporariamente do trabalho tem uma diferenciação no tempo. As famosas licenças maternidade e paternidade tem a duração de 4 a 6 meses para a mãe.

Diferentemente para o pai são de 5 a 20 dias, ainda dependendo das regras da empresa. O tempo de início é de aproximadamente 28 dias antes do nascimento.

Óbito

Já a licença trabalhista de óbito é a que apresenta a menor possibilidade de dias afastado. Ela ocorre quando um parente próximo falece. O empregado tem direito a dois dias em casa sem alteração do salário.

Licença trabalhista de casamento

Na licença de casamento a burocracia é bem simples, o noivo ou noiva tem direito de afastamento de 3 dias.

Lembrando que só começa a valer depois do preenchimento dos papéis do casamento. Juntamente com a de óbito faz parte das licenças com menos dias.

Militar

Igualmente aos direitos de paternidade e maternidade. A licença militar é uma das maiores na quantidade de tempo afastado.

Dessa maneira são dados exatamente 90 dias. nessa licença o empregado pode optar a não continuar empresa. Pode continuar exercendo funções no exército.

Licenças trabalhistas não remuneradas

Do mesmo modo as licenças não remuneradas são aquelas em que o empregado não recebe durante o período de afastamento. Como explicado no primeiro tópico.

Esse tipo de afastamento acontece quando são motivos de afastamento pessoal. Como a oportunidade de aprimoramento fora do país.

Posteriormente nesse caso é necessário firmar um acordo entre empregado e empregador. Assim como no exemplo citado acima de capacitação, que pode ser até oferecida pela própria empresa. Assim a empresa paga somente o que foi trabalhado em décimo terceiro e outros benefícios

Enfim, as leis trabalhistas precisam ser respeitadas por acarretarem problemas judiciais. E ainda mais por serem direitos integrais do trabalhador mantidos pela CLT.

Por outro lado há muitas distinções entre os direitos. Portanto a atenção precisa ser redobrada. Tanto para garantir seu direitos quanto para a manutenção da boa imagem de uma empresa.

Assim seguindo todos os parâmetros das leis trabalhistas não há com que se preocupar. Sem dúvidas nas leis trabalhistas.

Caso ainda haja alguma dúvida as leis da constituição estão sempre disponíveis. Até mesmo forma rápida, por consulta versão integral da constituição na web.

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