25 de janeiro de 2020

Quem já viveu a experiência de ser dono do próprio negócio ou está em meio a esse processo, sabe que abrir uma empresa no Brasil pode ser demorado e dispendioso. Essa não é apenas uma impressão de quem empreende no país. Organizações voltadas a conhecer o ambiente de negócios em diferentes mercados já se prestaram ao trabalho de avaliar qual o tempo médio para abertura de uma empresa.

Segundo o Banco Mundial, em pesquisa realizada no ano de 2015, o tempo médio para um novo negócio estar apto a operar no Brasil é de 107 dias. No ranking estabelecido para esse indicador, o país ocupa apenas a 140ª, enquanto a Nova Zelândia lidera com um tempo médio de 0,5 dia. Isto é, menos de 1 dia. Vale destacar que em cidades como São Paulo, o tempo mínimo chega a ser de 20 dias.

Para nos aprofundarmos no assunto, organizamos alguns tópicos para esclarecer quanto tempo demora para abrir uma empresa, seja MEI e todas as demais, como  Sociedade Empresarial Limitada (LTDA), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Empresário Individual (EI). Não deixe de conferir!

Microempreendedor Individual – MEI

O processo para se tornar MEI – Microempreendedor Individual –  é extremamente facilitado. Todos os documentos podem ser enviados de forma online, via portal do empreendedor, que conta com todas as orientações necessárias para quem está em busca de informação.

O portal centraliza todos os procedimentos para abrir uma empresa: registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), inscrição na Junta Comercial, comunicação com INSS e Alvará Provisório de Funcionamento. Realizado um cadastro único, o sistema gera o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI). Tudo isso de forma inteiramente online e a formalização de sua empresa acontece em questão de dias.

Há de se destacar que o MEI fica condicionado a faturar no máximo R$ 81.000,00 por ano e poderá contratar apenas um funcionário em nome da empresa com vencimento máximo de um salário mínimo.

Demais casos

Para outros arranjos societários, como Sociedade Empresarial Limitada (LTDA), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Empresário Individual (EI) o tempo para abrir uma empresa será bem mais estendido em relação ao MEI. 

Para que tudo fique mais claro e você possa estimar quanto tempo demora para abrir uma empresa, vejamos quais são as etapas para a abertura de uma empresa:

  1. Documentação

Depois de optar por enquadrar sua empresa em um dos arranjos societários citados, é hora de reunir toda documentação necessário para dar início ao processo de abertura. Confira a lista com os itens que não podem faltar:

– cópia autenticada de RG, CPF, certidão de casamento, se casado;
– comprovante de residência dos sócios;
– os mesmos documentos devem ser fornecidos pelo administrador, caso este não venha a ser um dos sócios.
– IPTU
– Contrato de Locação do Imóvel, caso seja locado. 

  1. Contrato social

Em posse de todos esses documentos, os sócios devem se reunir para decidir o nome da empresa, o montante de capital social a ser depositado em conta em nome da empresa, endereço da sede (é necessário obter comprovante de endereço do imóvel) e estabelecer regras mínimas de gestão da sociedade empresarial a ser formada. 

Observada essas condições, é preciso acionar um serviço de contabilidade e assessoria jurídica para celebração do contrato social da empresa, documento que deve ser assinado por todos os sócios. O auxílio profissional nessa fase de celebração do contrato é muito importante para se evitar quaisquer irregularidades  

  1. Registro na Junta Comercial

É chegada a etapa em que as coisas já não dependem mais de você ou de seus sócios, que é o processo de registro da empresa na Junta Comercial de seu estado. Por se tratar de um serviço de competência estadual, cado estado contará com um tempo médio para realização do protocolo. Em São Paulo, o tempo esperado para o registro é média de 7 dias. 

Junto com o Registro da Junta Comercial, já se é obtido o cartão do CNPJ e a Inscrição junto a Secretaria da fazenda do Estado

  1. Alvará de funcionamento e últimos detalhes

Com o registro na Junta Comercial sua empresa está oficialmente aberta, mas ainda restam alguns detalhes para que ela esteja apta a operar. O principal deles é o alvará de funcionamento, que deve ser obtido junto a prefeitura da cidade da empresa. Levando em conta que o atendimento do pedido seja célere, podemos supor que o tempo para atendimento da solicitação seja de no mínimo 20 dias.

Por último, será necessário providenciar cadastro para recolhimento de tributos, como ISS (municipal), ICMS (estadual), INSS e FGTS. Por se tratar de procedimentos que podem ser realizados de forma online, é razoável considerar um prazo máximo de uma semana para estar com tudo pronto.

Conclusão

Fazendo as contas, quanto tempo demora para abrir uma empresa? Lembre-se que os apontamentos referentes a prazos trazidos aqui são estimativas, mas servem como bons referenciais para quem está ou estava em dúvida. Podemos  dizer que em 30 dias sua empresa estará pronta para abrir as portas e emitir a primeira Nota Fiscal. Em um contagem simples, poderíamos reservar 3 dias para reunir toda a documentação necessária e celebração do contrato social; 7 dias para registro na Junta Comercial e outros 20 dias para obter alvará de funcionamento e demais registros. 

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Conteúdo original CLM Controller

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